JUÍZES DEVEM MORAR NAS SUAS COMARCAS
Andrey Ricardo
Da Redação

Diferentemente do que recomendam as leis brasileiras, a maioria dos juízes que atuam no Rio Grande do Norte, principalmente nas cidades do interior, não residem nas comarcas onde atuam. A estimativa da Corregedoria de Justiça do Estado é que cerca de 60% dos magistrados atuam em uma cidade e moram noutra. Nesse caso, a população que necessita dos serviços jurídicos termina se prejudicando. Diante desse quadro, foi estipulado um prazo para que todos os magistrados regularizem suas situações. Em Mossoró, a determinação não será um problema, já que a maioria mora na cidade.
No dia 6 desse mês, a determinação foi publicada no Diário Oficial, estabelecendo o prazo de 90 dias para que os juízes de direito, titulares de varas ou juizados especiais fixem residência na comarca onde atuam. Para o autor da determinação, desembargador Cristóvam Praxedes, não haverá problemas quanto ao cumprimento da norma, que já era prevista na Constituição Federal e em algumas Leis Complementares. Ele acredita que em cidades como Mossoró e Natal o problema será sanado mais rapidamente, já que existe uma maior estrutura de trabalho para os magistrados. A complicação está nas cidades de menor porte que, na maioria dos casos, a presença dos seus magistrados não é a contento.
Cristóvam Praxedes justificou a sua determinação revelando os pontos positivos. Ele acredita que a determinação poderá “fazer escola”. Instituições como o Ministério Público, segundo o desembargador, poderiam adotar o mesmo procedimento. “Essa decisão poderá incentivar o Ministério Público a determinar que os promotores morem na cidade onde atuam, assim como os delegados”, revela Cristóvam, acrescentando que, na sua opinião, as autoridades devem estar em contato com a população. “Em casos de urgência que é preciso a presença do juiz, delegado ou promotor. Se morassem na cidade, não haveria problemas”, acrescenta o desembargador do RN.
Apesar da necessidade de haver uma determinação, Cristóvam revelou que não está preocupado com a possibilidade do não-cumprimento dos magistrados. “Acredito que os juízes vão atender a determinação. Eles são pessoas responsáveis”, ameniza o autor da determinação, acrescentando que, caso não seja cumprido, haverá punição. “O juiz especial, mas é igual a qualquer outro e caso não cumpra uma determinação, será punido”, alerta. Cada juiz deverá informar o seu endereço tanto para a Corregedoria, quanto para os órgãos que estão obrigados. Cristóvam lembra que existem as ressalvas. “Se o magistrado comprovar que não pode se mudar, a Corregedoria vai entender”, acrescenta.

INSCRIÇÕES PARA O PROUNI TERMINAM HOJE

Estão abertas, até sábado, HOJE, 9, as inscrições para o segundo processo seletivo deste ano do Programa Universidade para Todos (ProUni). São 54.816 bolsas de estudos integrais e parciais. Os interessados em concorrer a uma bolsa devem se inscrever pela internet. A relação dos pré-selecionados será divulgada em 14 de junho, na página eletrônica do ProUni.

Ao efetuar a inscrição, o candidato pode escolher até sete opções de instituições de ensino superior, cursos e turnos, conforme a renda familiar por pessoa e o perfil socioeconômico. Essas opções podem ser alteradas a qualquer tempo, dentro do período de inscrições.

PROJETO SOCIAL IMPLANTARÁ 28 ÁREAS IRRIGADAS NA REGIÃO OESTE

MÉDIO OESTE - No dia 24 de maio passado foi depositada a primeira parcela de um projeto de R$ 600 mil destinados à formação e implantação de tecnologias sociais de convivência com o semi-árido que serão implementadas com jovens de 36 comunidades rurais e assentamentos de reforma agrária de 10 municípios do Território Sertão do Apodi.

As metas previstas se referem à implantação de 28 áreas irrigadas, 8 barragens subterrâneas e capacitações em convivência com o semi-árido e manejo de sistemas de irrigação voltados para o desenvolvimento de cultivos de hortaliças orgânicas.

O fato é repassado pelo técnico agrícola Edmilson José da Silva, que faz parte de uma das organizações não-governamentais parceiras de tal realização. Ele disse que o projeto será financiado pelo Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Organização das Nações Unidas (ONU), e a Petrobras.

Edmilson José contou que o projeto foi originado de uma construção participativa que envolveu as organizações não-governamentais e entidades Atos, Sertão Verde, Terra Viva, Padre Pedro, Pedra de Abelha, Terra Livre, Diaconia, Coopervida, Ceatica, Fetarn e Seapac.

Os municípios beneficiados pelo projeto - que recebeu o nome de Juventude - são: Campo Grande, Janduís, Upanema, Caraúbas, Apodi, Felipe Guerra, Umarizal, Olho D'Água do Borges, Governador Dix-sept Rosado e Rafael Godeiro.

Proposta aprovada disputou com outras 4.500 inscritas

Segundo o técnico agrícola Edmilson José, a perspectiva do Projeto Dom Hélder Câmara com a nova investida é fortalecer um amplo trabalho que vem sendo realizado no apoio aos jovens do Território Sertão do Apodi nos últimos quatro anos.

Edmilson José afirma que o projeto Juventude foi aprovado entre 4.500 inscritos com o mesmo perfil. Edmilson José descreveu que nos últimos quatro anos a Petrobras vem aumentando os investimentos nas ações de responsabilidade social, destinando mais atenção e recursos, abrindo editais de seleções nacionais para os seus programas nas áreas cultural, social e ambiental.

O técnico agrícola conta que foi exatamente no edital 2006 do projeto social da estatal que o projeto Juventude foi apresentado e aprovado.

O projeto foi elaborado por diversas mãos e a sua qualidade foi aprovada numa avaliação comparativa com mais de 4 mil projetos apresentados em todo o Brasil. Apenas 140 propostas tiveram aprovação e o projeto Juventude estava no meio delas.

Fonte: Jornal O Mossoense

APODI E ÍNDIO INTEGRAM A SELEÇÃO DA QUARTA RODADA DA SÉRIE B

De acordo com O Portal Futebol Interior (http://www.futebolinterior.com.br) os Jogadores Apodi e Índio, ambos do Rio Grande do Norte, ficaram entres os 11 jogadores que se destacaram na quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Os dois são jogadores da equipe do Vitória da Bahia. O atacante Índio ainda está indicado como um dos candidatos a ganhar a chuteira de ouro.

RAIMUNDO CANUTO E ZULEIDE ARAÚJO TRATAM DE COOPERATIVA DE CREDITO EM CG

Dando continuidade ao trabalho de expansão na sua área de atuação, os diretores da Cooperativa de Crédito Solidário – Credioeste, estarão realizando duas reuniões no município de Campo Grande. Segundo Raimundo de Janduís, vice-presidente da cooperativa, as reuniões serão coordenadas por ele e Zuleide Araújo, da Sertão Verde, vão acontecer nas comunidades rurais Cabeça do Boi e Lagoinha, sendo a primeira a partir das 10 horas da manhã e a segunda ás 15 horas. Nessas reuniões será feita a divulgação da cooperativa e campanha de filiação junto aos agricultores familiares. Ontem a direção da Credioeste esteve reunida na cidade de Upanema, com a direção do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e os representantes do Fórum Municipal da Agricultura Famíliar. A Credioeste vem atuando para promover o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares da região através da mutualidade e assistência financeira aos seus associados nas atividades de produção, armazenamento e comercialização. A Credioeste também trabalha na captação de recursos através de poupanças e depósitos avista e aprazo, além de prestar serviços de recebimento de contas e títulos.

Fonte: Blog do Pôla

A COPA DO BRASIL É TRICOLOR

Alguns campograndenses como Dedeca Barbosa e Djalma estão rindo a toa. É que o Fluminense entrou para a galeria dos campeões da Copa do Brasil 2007. O Tricolor derrotou o Figueirense por 1 a 0, gol do veterano Roger, dentro do estádio do adversário. Com a conquista, o time volta à Libertadores, competição que não disputa desde 1985, quando no ano anterior foi campeão brasileiro.

Djalma passou o dia de ontem desfilando a camisa 2 do Fluminense. Parabéns torcedores do pó de arroz.

PROJETO DOM HELDER CÂMARA ASSINA CONTRATO DE PARCERIA COM MUNICÍPIOS OESTANOS

JANDUÍS - O Projeto Dom Helder Câmara reuniu as principais autoridades do médio oeste e lideranças do meio rural para o ato de assinatura dos contratos de parceria 2007, firmados entre o PDHC e as organizações da sociedade civil responsáveis pela execução do projeto no território Sertão do Apodi.

O evento foi realizado às 16h de ontem na Câmara Municipal de Janduís e canalizará um montante de R$ 686.477 que serão aplicados para a contração de uma assessoria técnica formada por agrônomos e assistentes sociais

São parceiros do projeto: Ceacru, Diaconia, Atos, Centro Padre Pedro Neefs, Pedra de Abelha, Coopervida, Terra Viva, Terra Livre, Sertão Verde e Seapac.

Caramuru Paiva, supervisor do PDHC, afirma que a renovação dos contratos com esses profissionais vai permitir o atendimento ininterrupto de duas mil famílias de agricultores, localizadas em 59 comunidades rurais dos municípios de Janduís, Caraúbas, Campo Grande, Upanema, Olho D´água do Borges, Governador Dix-sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi, Umarizal e Rafael Godeiro.

Os contratos asseguram 12 equipes de 24 profissionais que têm sido nos últimos quatro anos responsáveis pela facilitação e implementação dos trabalhos do PDHC junto aos beneficiários, gerando impactos positivos na vida das famílias, tais como resolução dos problemas de segurança hídrica, segurança alimentar, desenvolvimento produtivo, moradia, conversão agroecológica, gênero e geração e economia solidária.

Municípios contarão com projetos em áreas específicas

Durante a reunião acontecida na tarde de ontem na cidade de Janduís foram assinados quatro projetos comunitários que atenderão os municípios de Caraúbas e Apodi.

Pela parceria, serão beneficiadas as comunidades caraubenses de Petrolina com a cajucultura, e ovinocultura para Galho de Angicos.

Em Apodi serão contempladas as comunidades de Reforma e Cipó com a reforma e construção de banheiros, além de um projeto de mamão irrigado que será implantado na comunidade de Milagres.

Ainda dentro do cronograma de investimentos que será canalizado para a região foi entregue à comunidade de Verruma, em Janduís, o FISP Caprino.

Durante a solenidade, representando o prefeito anfitrião, Salomão Gurgel, o Chefe de Gabinete, Damião Cosme Gurgel, falou sobre a satisfação de Janduís sediar a assinatura desses contratos justamente no período em que se comemora os 45 anos de Emancipação Política do Município.

Raimundo Canuto de Brito, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Janduís, reforçou as palavras do Chefe de Gabinete, acrescentando que o PDHC vem realizando um grande trabalho em prol das cidades do Médio-Oeste potiguar.

Fonte: Jornal O Mossoroense

GREVE PODE SER ENCERRADA NA SEXTA
MAGNOS ALVES
Da Redação

Os docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiram nesta quarta-feira, 6, em assembléia, manter o movimento grevista. No entanto, a greve pode estar com os dias contados e pode ser encerrada na próxima sexta-feira. Já que, segundo o presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Zacarias Marinho, ocorreram fatos novos nas últimas horas que criaram novas perspectivas para a categoria.
Tais fatos foram promovidos pela governadora do Estado, Wilma de Faria, na última terça-feira, em Mossoró, quando houve um encontro de Wilma com os representantes dos docentes, além dos representantes dos servidores e estudantes, que também estão em greve.
Nesse encontro, as categorias em greve fizeram uma exposição sobre os motivos do movimento para a governadora, que, segundo Zacarias Marinho, colocou a sua preocupação com a greve, devido os prejuízos que ela causa à sociedade.
O que mais animou os docentes foi a governadora ter declarado que o Estado estava na eminência, mas não tinha atingido limite prudencial, “criando a expectativa para a apresentação de uma proposta concreta para a questão do realinhamento salarial”, disse Zacarias.
A reposição salarial de 18% é a principal reivindicação dos docentes, que estão em greve há quase um mês, desde o dia 9 de maio, e vinha sendo rechaçada pela Reitoria da Uern, justamente, por que o Estado teria atingido o limite prudencial. Também são reivindicações dos docentes melhores condições de trabalho e autonomia financeira da Uern.
Uma decisão final pode sair na próxima sexta-feira, quando os representantes dos docentes, servidores e estudantes participarão de uma audiência com a Governadora e sua equipe de governo no Centro Administrativo em Natal, às 10hs. Até lá, a greve continua. “Não podemos parar o movimento só por que abrimos negociação, mas estamos esperançosos de dar um novo rumo à greve a partir da sexta-feira”, finalizou Zacarias Marinho.

FESTA DE INAUGURAÇÃO NO CLIMA DE SÃO JOÃO

Ontem (06) a noite ouve grande festa de inauguração das ruas pavimentadas que fica por traz do Posto São Francisco. Com muita comida típica, bebida, pescaria, assim foi a festa no clima de São João, a festa contou com a presença do prefeito Bebeto Almeida.

PROJETO JUVENTUDE IMPLANTARÁ 36 ÁREAS

Jovens de 10 cidades do Médio Oeste serão atendidos com o importante projeto de capacitação.

Os recursos da primeira parcela de um projeto no valor de R$ 600 mil destinados a formação e implantação de tecnologias sociais de convivência com o semi-árido, que serão implementadas com jovens de 36 comunidades rurais e assentamentos de reforma agrária de 10 municípios do território Sertão do Apodi, já foram garantidos e neste mês os jovens já serão enquadrados no programa.

O projeto é financiado pelo Projeto Dom Hélder Câmara / SDT / MDA – FIDA/ONU e a Petrobra; tem sido originado de uma construção participativa que envolveu as ONG’s ATOS, Sertão Verde, Terra Viva Padre Pedro, Pedra de Abelha, Terra Livre, Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitárias (CEAPAC), a Federação do Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FETARN), Diaconia, Coopervida e Ceatica.

As metas do projeto se referem à implantação de 28 àreas irrigadas, oito barragens subterrâneas e capacitações em convivência com o semi-árido e manejo de sistemas de irrigação voltados para o desenvolvimento de cultivos de hortaliças orgânicas.

Os municípios beneficiados pelo Projeto Juventude são Campo Grande, Janduis, Upanema, Craúbas, Apodi Felipe Guerra, Umarizal, Olho D’água do Borges, Governador Dix – sept Rosado e Rafael Godeiro, todos encravados na região do médio oeste Potiguar.

Segundo Carmurú Paiva, que coordena o Projeto Dom Hélder Câmara, no território potiguar a perpectiva do projeto é fortalecer um amplo trabalho que vem sendo realizado no apoio aos jovens do Sertão do Apodi nós últimos quatro anos. “Ao final, se pretende criar as condições dos jovens garantirem alimentos saudáveis para as despesas pessoais”, argumentou Caramuru.

Nos municípios do médio Oeste, é grande o número de jovens que, mesmo demonstrando boa vontade para trabalhar e até mesmo buscar uma capacitação, não tem oportunidades e a chegada do Projeto Juventude nos municípios como o de Campo Grande, vai despertar muito jovem para o mercado de trabalho, principalmente no campo, onde está o grande potencial econômico do Grande Oeste.

Fonte: Jornal de Fato

SELO UNICEF INSCREVE ATÉ 15 DO CORRENTE

O Unicef inscreve até o dia 15 de junho os municípios para a edição 2008 do Projeto Selo Unicef Município Aprovado. No Rio Grande do Norte, o projeto foi lançado no dia 17 de maio e até o momento se inscreveram 55% dos municípios. A ficha de inscrição foi enviada para os municípios e também está disponível no site www.selounicef.org.br. A ficha deve ser enviada para o escritório do Unicef devidamente preenchida e assinada pelo (a) prefeito (a). Para efeito de inscrição será considerada a data de postagem.

COMUNIDADE EM FESTA, UMA NOITE QUE FICOU MARCADA DE GRANDES ACONTECIMENTOS E REALIZAÇÕES.

Na Fazenda Veneza próxima à comunidade Campo de Aviação, no dia 02 de junho (Sábado), aconteceu o VIº tradicional Arraiá da associação comunitária UNIFAG (união e força da agricultura familiar). Nesta noite de muita festa, com quadrilhas: o grupo Luar do Sertão que traz a cultura de sua cidade e a habilidade da dança estilizada do assentamento Nova Vida do município de Upanema; e também a tradicional quadrilha improvisada, barraca de comidas típicas e muito forró a noite toda com a banda Kaçacheiros do forró formada por conterrâneos da região.

Ainda nesta noite foi inaugurada a sede da associação que recebeu o nome de Complexo Cultural da UNIFAG; entre muitos presentes neste grande momento para todos que vinham já nesta luta, estavam: a técnica do núcleo Sertão Verde Zuleide Araújo, o coordenador do PDHC Caramuru Paiva, a secretaria da saúde Julia Azevedo e a presidente Liliana de Almeida que emocionada diz: “hoje ao ver tantos amigos reunidos fico feliz em também ter participado e ser uma das responsáveis ao lado dos sócios que se disponibilizaram a ajudar para a construção deste local tão esperado por nós da comunidade e não esquecendo de grandes ajudas e parcerias de programas (PDHC numa quantia de R$ 6 mil reais, MDA, FIDA, MST), entidade (SERTÃO VERDE) e a prefeitura do município que depositaram toda a dedicação para a conclusão deste espaço que será um lugar de grande importância para os sócios e os grupos organizados pelos moradores do local (grupo de jovens, mulheres...) para reuniões, comemorações festivas, um espaço cultural e de leituras”.

Também deixando suas mensagens; Caramuru Paiva e zuleide Araújo dizem-se estarem felizes em terem ajudado a essas pessoas que não medem esforços para realizarem seus sonhos e que sempre estão em busca de novos horizontes com metas a alcançar.

O São João que mobilizou toda a população do município de Campo Grande, cidades, comunidades e assentamentos vizinhos; com a organização e o trabalho da direção deste evento que nos anos anteriores deixou boas lembranças e as expectativas dos próximos, mas no ano de 2007 ficou marcado, pois ofereceram uma noite de muitas emoções e demonstrações de luta e perseverança dos moradores do local.

Iracema Maniele