TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA QUE NOVA CONTAGEM POPULACIONAL NÃO INFLUENCIARÁ REPASSE DO FPM

INTERIOR - A nova contagem populacional não influenciará, em princípio, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O cálculo das quotas referentes ao fundo é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base nos dados populacionais fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mas não leva em conta mudanças na população de um ano para o outro.

Segundo o secretário de Macro-Avaliação Governamental do TCU, Marcelo Eira, para o cálculo da distribuição do FPM são usadas as estimativas do IBGE nos anos em que não há censo nem contagem populacional. Os dados sobre a população de um ano são usados para calcular o FPM do ano seguinte. "O IBGE trabalhou com estimativa, o que vale para o TCU é o dado que o IBGE manda", afirma Eira. "Isso porque a própria lei diz que compete ao IBGE informar à população, o TCU não interfere nesta contagem", diz.

Erros na contagem populacional podem ocorrer, admite Eira, mas não compete ao TCU questionar os dados. "O TCU não tem competência para questionar tecnicamente o trabalho do IBGE, questionamento dessa natureza pode ser feito na Justiça, mas não no TCU", afirma.

O secretário aconselha que, para amenizar possíveis prejuízos, os municípios têm prazo legal de 20 dias após a publicação dos dados populacionais do IBGE para contestar as informações e solicitar correção. Depois do dia 31 de outubro, que é quando o TCU recebe os dados do instituto, as informações não poderão mais ser alteradas.

Fonte: O Mossoroense

PROJETO JUVENTUDE RURAL INSTALARÁ HORTAS NA REGIÃO

A comunidade Reforma, localizada no municio de Apodi, vai receber a primeira horta orgânica construída pela intervenção do Projeto Juventude Rural. A inauguração será encaminhada, às 8h de hoje, com a presença de representantes das entidades parceiras e dos beneficiados.

A horta, com aproximadamente mil metros quadrados, é a primeira das 28 previstas. A implantação da horta de Reforma foi acompanhada pelo Seapac - Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos e Comunitários, uma das ONGs envolvidas no projeto.

A comunidade está localizada na zona rural de Apodi, distante 28 km da sede do município. As 23 famílias que ali residem dispõem de boa infra-estrutura hídrica. O rio Umari corta a comunidade, fornecendo água para irrigação da cultura do arroz, principal atividade ligada à agricultura e fonte de renda para as famílias.

Desde a chegada do projeto Juventude Rural foram realizadas capacitações em manejo integrado de pragas, compostagem orgânica, economia popular solidária e montagem do sistema de irrigação.

Com financiamento da Petrobras e do projeto Dom Heldér Câmara, o Juventude Rural é resultado de construção participativa envolvendo várias ONGs. Entre as metas, a implantação de 28 áreas irrigadas, oito barragens subterrâneas e capacitações em convivência com o semi-árido e manejo de sistemas de irrigação voltados para o desenvolvimento de cultivos de hortaliças orgânicas. A coordenação cabe ao Centro de Assessoria as Comunidades Rurais e Urbanas (Ceacru), sediado em Governador Dix-sept Rosado.

Os jovens beneficiários foram selecionados nas comunidades rurais e assentamentos de reforma dos municípios de Apodi, Campo Grande, Caraúbas, Felipe Guerra, Governador de Dix-sept Rosado, Janduís, Olho D’água do Borges, Rafael Godeiro, Umarizal e Upanema, nas localidades que o projeto Dom Hélder Câmara tem atuação com assessoria técnica permanente. No total serão atendidos diretamente 720 jovens de 550 diferentes famílias, tendo estas ações repercussão direta na vida de 2.000 pessoas.

CAMPO GRANDE INAUGURA CENTRO CULTURAL

Campo Grande - Quase duas mil pessoas participaram do ato inaugural do Centro Cultural Padre Pedro Neefs, na localidade rural Morcego. O evento aconteceu na sexta-feira, 12, e marcou o encerramento da Festa de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira da localidade.
De acordo com o presidente da Associação do Morcego, Antonio Josselino Batista Liberato, "Toinho do Morcego", o local terá múltiplas utilidades servindo como espaço de reuniões, cursos, seminários, encontros e festejos comunitários.
O presidente da Colônia de Pescadores, Grimaldo Gondim, destacou, durante a inauguração, a importância da participação dos sócios e o apoio do Governo Federal para a construção do centro. "Começamos essa obra recebendo doações de R$ 5,00, R$ 10,00. Aí procuramos o Projeto Dom Helder Câmara, que sem demora ajudou com os R$ 30 mil da construção", disse Grimaldo.
Estiveram presentes ao evento o supervisor do Projeto Dom Helder Câmara/SDT/MDA/Governo Federal Caramuru Paiva; professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Josieudes; presidente da Câmara de Vereadores Antonio Holanda; do Núcleo Sertão Verde César Galvão; maestro Ranieri Soares e a Banda de Música Monsenhor Militão Benedito de Mendonça; Lilia Holanda e Júnior Liberato, técnicos do Sertão Verde; entre outras autoridades.
O nome do Centro Cultural homenageou o pároco emérito de Campo Grande padre Pedro Neefs, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido como primeiro apoiador da organização comunitária do Morcego. A escolha do homenageado foi unânime na comunidade.

Câmara prestará homenagem a pároco

Por iniciativa da parlamentar upanemense Maria José, a Câmara de Vereadores prestará homenagem ao presidente de honra do PT Campo Grande, padre Pedro Neefs, pelo trabalho social desenvolvido na região e os 50 anos de vida sacerdotal.
Junto com o mestre serão homenageados mais cinco seguidores da ação de padre Pedro, dentre os quais estão relacionados o sindicalista Raimundo Canuto de Brito, diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RN); coordenadora do Núcleo Sertão Verde Maria Zuleide Araújo; e engenheiro agrônomo e atual presidente do Partido dos Trabalhadores em Campo Grande, supervisor do Projeto Dom Helder Câmara, Caramuru Paiva.

Fonte: Jornal de Fato

BR-226 NOVAS ETAPAS FORAM CONCLUÍDAS

RN - Os serviços de pavimentação da BR-226, maior rodovia do Rio Grande do Norte, que corta transversalmente todo o território potiguar, de Natal até a divisa com o Estado do Ceará, no município de São Miguel, continuam a todo vapor. Vários trechos já estão concluídos e outros em andamento, dentro do cronograma das empresas e departamentos envolvidos. O trecho que passa pelo município de Almino Afonso está bem avançado. Já o trecho Patu-Almino Afonso está concluído. Os serviços seguem em dois trechos: um no sentido Frutuoso Gomes-Alexandria e outro com destino à cidade de Pau dos Ferros.
O Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transporte (DNIT), antigo Departamento Nacional e Estradas e Rodagens (DNER), delegou a construção dessa rodovia desde Florânia até a divisa com o CE, e desde o ano de 1993 o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) vem construindo. Segundo o diretor de Obras e Operações do DER, Caio Múcio Pascoal, a partir deste ano será concluído o trecho entre Jucurutu e Triunfo Potiguar, incluindo um ponte de 352 metros de extensão sobre o rio piranhas na cidade de Jucurutu.
Logo após a conclusão do trecho e ponte, foi retomada a BR-226 no Alto Oeste, precisamente a partir do entroncamento da RN-074, próximo à cidade de Almino Afonso.
O traçado da BR liga as cidades de Almino Afonso, Frutuoso Gomes, Antônio Martins e Pau dos Ferros, mudando completamente o esquema antigo da rodovia estadual existente, possibilitando encurtamento de trechos e maior conforto para os transeuntes.
De acordo com Caio, haverá acessos às cidades através da BR, já que o projeto traçado da BR exige grandes cortes em rochas, rampas mais suaves, faixa de domínio maior. Ele explica que seria impossível, ou quase improvável, obedecer totalmente a diretriz da rodovia estadual existente. Próximo à cidade de Umarizal está sendo aberta uma serra com trechos que podem ultrapassar os 10 metros de profundidade.
O custo total da obra a partir das proximidades de Almino Afonso até a divisa com o Ceará é de R$ 69,7 milhões, dos quais já foram liberados R$ 10 milhões, suficiente para se chegar próximo à cidade de Frutuoso Gomes. A obra encontra-se hoje com sete quilômetros executados e três em andamento, incluindo três pontes de 40 metros cada. No entanto, segundo Caio Múcio, há emendas da bancada federal do Rio Grande do Norte no valor de R$ 25 milhões ainda para este exercício, quando será possível dar continuidade aos serviços, devendo chegar a Antonio Martins e passando ainda 10km dessa cidade, ficando aproximadamente a 30km de Pau dos Ferros. Essa verba foi orçada com destino a investimentos em rodovias federais do Estado, e estava sendo pleiteada para a conclusão do trecho de apenas 100km que falta para a finalização da BR-110, que liga Campo Grande a Upanema.
Devido à ausência dos projetos de viabilidade econômica e impacto ambiental, os recursos não puderam ser destinados para esse fim, ficando à disposição da bancada, que para evitar perder o montante, achou por bem destinar para a continuação da BR-226, que vai beneficiar dezenas de municípios potiguares. O custo total da 110, conhecida como Estrada do Sal, é de R$ 36 milhões. Com o remanejamento da verba, foi dada uma garantia que os recursos do ano que vem serão destinados na sua totalidade para a conclusão do trecho.

Recuperação é feita depois de quase 30 anos
Construída na década de oitenta, a BR-226 ainda não havia passado pelo processo de restauração. A estrada estava totalmente deteriorada e não tinha condições para o tráfego de veículos. Essa situação levou várias lideranças estaduais, entre prefeitos e deputados, a realizar várias operações tapa-buraco nos trechos que ligam Janduís às cidades de Campo Grande e Messias Targino. A notícia de que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) iniciou as obras de recuperação da BR-226 entre Campo Grande e Patu trouxe alívio para todas as comunidades que residem e trafegam naquela região.
O Dnit realizou uma operação tapa-buraco para que os motoristas tivessem condições de trafegar na rodovia com segurança e sem risco de quebrar ou danificar seus veículos. O Ministério dos Transportes investiu na recuperação e conservação da BR-226 cerca de R$ 2,2 milhões. O trecho tem 52km de extensão e liga as cidades de Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu e teve os pontos mais críticos recapeados. Devido não ter sido feito o trabalho total, muita gente criticou, principalmente pelo montante gasto.
A 226 é muito importante para a utilização como via de escoamento da produção dos municípios da região, tendo em vista que a produção de alguns desses municípios estava sendo feita através de outras estradas, como a RN-117, que foi totalmente recuperada pelo Governo do Estado.

Fonte: Jornal de Fato