TRIBUNAL DE CONTAS TREINA MUNICÍPIOS PARA USO DO SISTEMA DE AUDITORIA INFORMATIZADA

As mudanças no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada serão apresentadas para os gestores municipais ou seus representantes em três eventos, marcados para os dias 3, 4 e 7 de março.

O encontro consta da palestra 'O SIAI 2008: sua nova estrutura', com as alterações introduzidas pela Resolução nº 012/2007-TCE/RN", ministrada pelo inspetor de controle externo Francisco Nascimento de Sousa, pela manhã.

O evento contará ainda com a palestra que abordará o tema "SIAI 2008 - Anexos da STN - Secretaria do Tesouro Nacional" que terá como temas em destaque os demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e demonstrativos do relatório de Gestão Fiscal, assunto exposto por Jailson Tavares Pereira.

Concluindo a lista de abordagens temáticas será ministrada a palestra com o tema "Relatório Resumido e Orientação sobre o Fundeb", apresentado por João Fernandes do Nascimento.

"Originalmente concebido pelo TCE a fim de propiciar a fiscalização de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o SIAI passa todo ano por alterações, no sentido do seu aperfeiçoamento, inclusive introduzindo nele a orientação oriunda da Secretaria do Tesouro Nacional - STN", explicou o diretor geral da Escola de Contas, professor Laércio Segundo de Oliveira.

O SIAI tem como objetivo orientar os gestores públicos na coleta de dados e na composição da prestação de contas devida ao Tribunal e permite ao corpo técnico a análise da prestação de contas apresentada. Tudo é feito por meio eletrônico.

Os encontros abrem a programação da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, este ano, com a presença do presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Alves.

VEJA LISTA DE MUNICÍPIOS QUE SERÃO ALVOS DE TREINAMENTO NA SEGUNDA-FEIRA

Acari
Afonso Bezerra
Alexandria
Alto do Rodrigues
Angicos
Apodi
Areia Branca
Arês
Assu
Baía Formosa
Baraúna
Boa Saúde
Bom Jesus
Brejinho
Caicó
Campo Grande
Campo Redondo
Canguaretama
Caraúbas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro-Corá
Cruzeta
Currais Novos
Espírito Santo
Extremoz
Florânia
Goianinha
Governador Dix-sept Rosado
Grossos
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Jaçanã
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
Jucurutu
Lagoa Nova
Lajes
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Marcelino Vieira
Maxaranguape
Montanhas
Monte Alegre
Mossoró
Natal
Nísia Floresta
Nova Cruz
Parelhas
Parnamirim
Passa e Fica
Patu
Pau dos Ferros
Pedro Velho
Pendências
Poço Branco
Pureza
Rio do Fogo
Santa Cruz
Santana do Matos
Santo Antônio
São Gonçalo do Amarante
São José do Mipibu
São José do Campestre
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Paulo do Potengi
São Rafael
São Tomé
Serra do Mel
Severiano Melo
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tibau do Sul
Touros
Umarizal
Upanema
Vera Cruz

Fonte: O Mossoroense

MARCHA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS DEVERÁ REUNIR MAIS DE TRÊS MIL GESTORES EM BRASÍLIA

INTERIOR - Prefeitos, secretários municipais e vereadores dos municípios do Rio Grande do Norte já estão se articulando junto à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com vistas à participação na XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

A presença dos presidentes da República, do Senado e da Câmara está prevista na cerimônia de abertura da mobilização, dia que começa dia 15 de abril.

Além de autoridades do governo, mais de três mil prefeitos, secretários municipais e vereadores são esperados nos três dias da marcha, que terá como tema este ano "A visão dos municípios sobre o Pacto Federativo".

A programação preliminar, definida durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e com presidentes das entidades estaduais, prevê para a tarde do dia 15 um debate sobre a urgência na regulação do Pacto Federativo, em que será criado um grupo de trabalho interinstitucional para a elaboração de uma proposta de definição do papel de cada ente federado. Além disso, serão apresentados projetos de lei de interesses municipais em tramitação no Congresso Nacional.

Durante o dia 16, sete painéis simultâneos sobre saúde, reforma tributária, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano, meio ambiente e internacional colocarão em debate pontos importantes para os municípios. No anfiteatro será realizado o Fórum de Vereadores, com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), encerrando às 20h com o coquetel de entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae. No terceiro dia da programação, 17 de abril, ocorrerão apresentação de relatórios dos debates setoriais, medidas e programas para qualificação e modernização da gestão.

PARTICIPAÇÃO

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que a participação dos gestores municipais é fundamental para se definir objetivos prioritários e pautar as reivindicações junto ao Congresso Nacional. "Os prefeitos devem se unir à luta municipalista", afirma Ziulkoski. Para ele, a marcha é o maior encontro de autoridades do Brasil.Para mais informações acesse o site da Marcha: http://www.marcha.cnm.org.br/intro.asp

Os prefeitos interessados em participar do eventos podem entrar em contato com a Femurn no telefone (84) 3206-1352 ou direto com a CNM no (61) 2101-6600.

Quanto aos valores das inscrições, prefeitos de municípios filiados, são isentos. Vereadores de municípios filiados, R$ 220,00. Demais participantes de municípios filiados, R$ 180,00 e de não filiados, R$ 350,00.

Fonte: O Mossoroense

PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

Nesta segunda (dia 28), Caramurú Paiva esteve em Brasília juntamente com Dr. Salomão Gurgel, prefeito de Janduís; Shirley Targino, prefeita de Messias Targino; o sindicalista caraubense José Maria Júnior; e centenas de lideranças de todo Brasil (entre governadores, senadores, deputados e lideranças dos movimentos sociais ligados a agricultura familiar); para participar e assistir o presidente Lula e mais 15 ministros apresentando a matriz de ações territoriais que compõe o Programa Território da Cidadania.

O Programa Territórios da Cidadania é parte do esforço conjunto do governo federal para priorizar suas ações em regiões e sub-regiões onde os investimentos públicos e privados não têm sido suficientes para garantir o atendimento às necessidades básicas da população e para acelerar processos locais e territoriais que ampliem as oportunidades de geração de renda de maneira desconcentrada e com observância da sustentabilidade em todas as dimensões. É um programa de estímulo e apoio a processos de desenvolvimento organizados territorialmente com certo grau de endogenia, descentralizados e sustentáveis, articulados a redes de apoio e cooperação solidária que, gradualmente, possam integrar populações e territórios do interior do Brasil aos processos de crescimento e de desenvolvimento em curso.

Ainda esse ano, serão trabalhados 60 territórios rurais, sendo três no Rio Grande do Norte, nos territórios do Mato Grande, Assu-Mossoró e o Sertão do Apodi, aonde Campo Grande está incluído. Para os 17 municípios do Sertão do Apodi serão destinados quase R$ 120 milhões distribuídos nas áreas de ações fundiárias, apoio a gestão territorial, direitos e desenvolvimento social, educação e cultura, infra-estrutura, organização sustentável da producação, saúde, saneamento e acesso a água.

Em conversa com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil; e a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; podemos sentir o tamanho do importância que o conjunto do Governo está dando para este programa. Gilberto Gil falou das prioridades do seu ministério e enfatizou a questão dos pontos de cultura e da estruturação das bibliotecas públicas. Vale salientar que no caso de Campo Grande o ponto de cultura está aprovado através da Casa de Cultura Espaço Cultural Cleto de Souza. Outros projetos virão.

Fonte: Caramurú Paiva

CARAÚBAS 140 ANOS

Após abrir a programação oficial de comemoração de 140 anos de Emancipação política do município, inaugurando a Quadra de Esportes, o prefeito Eugênio Alves assina um convênio com o Governo Federal para a construção de mais 200 casas.

CABORÉ DO ASFALTO

Sábado e domingo de muita aventura para a turma de amigos “Caboré do Asfalto” que estavam na belíssima Serra do Cuó em Campo Grande. Estiveram na Serra: Gonzaga, Dr. Ronaldo, Jorge, Patrício, Galileu, Bibi da Borracharia, Rock, Lucas, Neto de Ní e Chagas.

Emoção e belas imagem é que não falta diz o grupo “Caboré do Asfalto” que pretende visitar todos os pontos de Aventura da terrinha.